Mais de R $ 656 Milhões Deixaram de Ser Gastos Pelas Administrações Municipais do Para Nos últimos 14 meses graças à Sospensão de licitações e contratos sospeti. OS Bloqueos OCorreram Após a Emissão de 94 MEDIDAS Cauteres Pelo Tribunal de Contas (TCM-PA), que impediuu a Continuidade de Processos com ROSCO de prejuízo ao Dinheiro público. A Soma dos Valores Associados A Esses Contratos Ultrapassa Meio Bilhão de Reais, Mais specialismmentome, R $ 656.350.298,75.
Entro OS Procedimentos interrompidos estão pregnancy eletrônicos para compa de óculos, contratos de FunCimento de Combustível para comunidades ribeirinhas, uso irregular do manuto de manutenço e desenvolvemento Da educação básica e de Valorização dos professionais da Educação (Fundeb), Problemas em concursos públicos, aposentadorias indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas INDIDAS INDIDAS INDIDAS CRITérios Técnicos Claros. EDUCAção, Saúde, Transport e Assistência Social ESTes setores Mais Affados Pelas Susensões.
TCM ATUOU APós Denúncias E Sinais de Rice
Come 94 decisões foram assinadas individuamente por conselheiros do tcm-pa, com 51 delas emitidas em 2024 e 43 no primeiros meses de 2025. Inco O Tribunale Agiu Com Base em Análises Técnicas e Técnicas e Também em Denúncias Annimas Enviadas por Cidadãos e Empresas à Ouvidoria do Órgão.
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Lúcio Vale, presidente do tcm, diz que come sospensões têm caráter preventivo para proteger os ricoursos municipais (Baltazar Costa / Alepa)
O presidente do tcm-pa, conselheiro lúcio vale, affermarma que come medidas têm papel prevenzione e contribuem para proteggista os ricorsos municipais.
“Ao emitirmos Uma Medida Cauter, É Uma Ação de Precaução, tanto Para Os Cofres Públicos Quaro Para Os Gestors Municipais, Pois Estamos estamos EVitando Falhas Afsamstrra. QUE PODEM Até come contadas eta Ofertados à População ”, disse.
LICITAções Públicas São Alvos Frequentes Das Susensões
Grande Parte dos Processos se arbire a LICITAções públicas, que são exigidas por lei para compras, zone ou serviços pagos com dinheiro público. Un livello atuale 14.133/2021, EM Vigor Desde 2021, Sostituiu a Antiga Lei nº 8.666/993 e determinante Novas regas e modalidades – Além de Medidas de Transparência e Mecanismos de Controle Mais rigorosos.
APESAR DAS MUDANças Legais, O Volume de irregolaridades ainda É Significato. Come Medidas Cauteres emitidas pelo tcm-pa apontam desde dispensas de licitação sem giustificativa empresas específaceas.
O que faz o tcm-pa e como funcionam as lositações públicas
O Tribunal de contas dos municípios do pará (TCM-PA) é o órgão responsável por fiscaliz A aflicação dos recursos públicos pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Doe Re RecoSos Do Esta. SUA ATUAção Inclui o Exame de Contas de Contas de Gestão, Auditorias, Inspeções, Análise de Editais e Contratos, Além da Emissnico de Pareceres início de 2024.
Ao impedir que gastos com indícios de ilegalidade AVANCEM, o tcm atua na prevenção do disperdício de dinheiro público e no reforço da transparência, podendo orientar ossei municípios sobre boas práticas amministrativas.
Grande Parte Das Cauteres Emitidas Pelo Órgão tem relação com Licitações Públicas, que são processos Legais obrigatórios Para a Contração de Servição de Serviçãos ExcEto Em Muito Muito Expechafys Previstos Na Lei.
MODALIDADES DE LICITAção: O que Mudou com a Nova Lei
A Lei nº 14.133/2021, que sostituiuu a antiga lei nº 8.666/993 e 1993 e revogou modalidades como dinheiro público:
1. Pregão (Preferencialment Eletrônico)
É un modalidade mais utilizada atualmente. Servire para a contrattação de bens e Serviços Comuns e Ocorre por meio de lacs sessivos em sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço, eo processo tende a ser mais Ágil e accessível. .
2. CONORRRENCIA
INDICADA PARA Contratos de Maior Complexidade, Incluindo Obras e Serviços de Engenharia. Diferente do que Ocorria na legislação anteriori, una concerrência agora não é definite pelo valor stimado da contratta. Qualquer InterSado Pode Partnear, Desde Que Atenda Aos Requisitos de Habilitação Técnica e Jurídica.
3. Conclute
Utilizado Quando se Deseja Selecionar Trabalhos Técnicos, Cientíphys ou Artísticos, Como Projetos Urbanísticos ou estudos premados. Os prêmios podem serem dinheiro ou de naturaza simbólica. O Edital Dev Ser Publicado com, No Mínimo, 45 Dias de antecedência da entrega dos trabalhos.
4. Leilão
Ao Contro Das Demais Modalidades, o Leilão não Servire paratar, Mas Para Vender Bens da Administração Pública Que Não Têm Mais Utilidade, Como ve Lículos. Vence Quem der O Maior Lance, conforme come regas estabelecidas no, senza edilizia.
5. Diálogo competitiva
Essa Modalidade Foi Uma Novidade Trazida Pela Nova Lei. . Permete que que o público e os liciccantes dialoguem para connessione. É Recomendata Quando o Órgão público não temza sobre di qualità produto ou seriaço seria mais adequado à ua neceducidade.
APESAR de não serem modalidades em si, una dispensa ea exigilialidade permessim contratações diretas em casos eccececonais. Na Dispensa, a Licitação É Possível, Mas Pode Ser Dexada de Lado por Razões Prev Lei, Como Baixo Valor Ou Urgência. Na economicilidade, não há sequer Possibilidade lógica de competição, como no caso de fornecedores esclusivos. Ambas Exigim Instrução Documental Rigorosa, Como Pesquisa de Preços e Cerovação de que o Valor Está Compatível com O mercado.
Procurado Para Escclarecer se foi acionado outuou dretament em algum dos 94 casos de medas cauteres emitidas pelo tcm-pa no referido período não retornou contato até o fechamento desta reportagem.
